Boletim eletrônico Nº 707 - Ano XV - 14 a 21 de setembro de 2018

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Medida Provisória autoriza a extinção do Ibram

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (11), a Medida Provisória nº 850, que autoriza o poder executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram). A ideia é que a nova agência assuma a gestão dos 30 museus hoje vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que seria extinto. Na opinião do ministro, a mudança vai trazer mais recursos ao setor, além de dar mais agilidade e flexibilidade na administração dos museus.

Serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, a Asbram também poderá, segundo a MP, gerir outras instituições museológicas e seus acervos, acumulando a função de promover o desenvolvimento do setor museal como um todo.

No mesmo dia, Sérgio Sá Leitão falou aos servidores do Ibram em Brasília (DF) sobre a medida provisória, respondeu a perguntas e ouviu críticas dos profissionais do órgão sobre a mudança proposta. Segundo o ministro, será criada no âmbito do MinC uma secretaria voltada à gestão de museus acervos, que absorverá parte dos atuais servidores do Ibram e as competências de gestão do setor previstas na Política Nacional de Museus. Outra parte dos servidores poderá atuar na Abram, que será subordinada à secretaria.

Ainda de acordo com o ministro, o Ministério da Cultura estabelecerá com a Abram contrato de gestão do qual constarão diretrizes, metas e indicadores de avaliação de desempenho e o Conselho Deliberativo da Abram será presidido pelo ministro da Cultura. Para se tornar lei, a Medida Provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.

 

NOTA OFICIAL DO IBRAM

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) comunica que, após tomar conhecimento do teor da Medida Provisória, está promovendo estudos e análises do texto publicado para o melhor entendimento do impacto no setor e sua adequabilidade com a atual legislação e reforça a sua preocupação e cuidado com a preservação das conquistas alcançadas pelo setor museal ao longo da última década.

O Ibram ressalta que, até a efetiva instituição da Abram, o Instituto Brasileiro de Museus permanecerá à frente da gestão dos 30 museus vinculados e cumprindo com suas atribuições, tanto na condução da Política Nacional de Museus, quanto na promoção do desenvolvimento dos museus brasileiros.

 

CONSULTA PÚBLICA

O Senado Federal abriu consulta pública para verificar o apoio à Medida Provisória e recebe proposições de emendas até o dia 17 de setembro de 2018.

 

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Primavera dos Museus começa na segunda-feira

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Começa na próxima segunda-feira (17) a 12ª Primavera dos Museus. Com programações até o dia 23 de setembro, a temporada contará com a participação de 900 instituições, somando mais de 2.787 eventos em todo o país. O tema “Celebrando a Educação em Museus” propõe uma reflexão sobre uma das principais funções do museu: educar e contribuir no despertar de interesse para diferentes áreas do conhecimento, a vida em sociedade, a importância das memórias e o valor do patrimônio cultural musealizado.

Como parte da programação, será realizado o lançamento e a divulgação do Caderno da Política Nacional de Educação Museal – PNEM no Museu Casa Histórica de Alcântara (MA), no Museu Vitor Meirelles (SC) e no Museu Missões (RS). E em Recife, o Museu da Abolição, em parceria com o Paço do Frevo e Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães, realizará o Seminário de Educação Museal: das incertezas, os futuros.

No Rio de Janeiro, o Museu Histórico Nacional oferecerá, no dia 17, as oficinas “A aplicabilidade da Política Nacional de Educação Museal” e “Baú da História da Educação Museal para profissionais do campo, demonstrando a aplicabilidade dos princípios e diretrizes da PNEM”. Já no Museu da República realizará o Seminário ‘A função educacional dos museus 60’. O objetivo é avaliar e discutir sobre o Seminário Regional da Unesco que ocorreu em 1958 no RJ e quais serão os desafios nos próximos 60 anos para educação museal.

O Museu da Inconfidência sediará, de 18 a 21 de setembro o 1º Seminário de Educação em Museus de Ouro Preto. O evento vai reunir diversos profissionais para debaterem questões e desafios sobre o tema. Haverá também apresentações das ações educativas dos museus de Ouro Preto e de Minas Gerais; e lançamento do Caderno da Política Nacional de Educação Museal (PNEM). Também em Minas Gerais, o Museu Regional de São Joao Del Rei nos dias 17 e 18 promove o I Seminário de Educação Museal da Rede de Educadores de Museus Campos das Vertentes.

Confira aqui o Guia da Programação completo.

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Ibram divulga o resultado final do PIBIC/CNPq-Ibram

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) torna público o resultado final da seleção de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Programa oferece aos dez primeiros colocados, bolsas de iniciação científica no valor de R$ 400 mensais pelo período de 12 (doze) meses, para o financiamento de projetos de pesquisa voltadas para o setor de museus.

Ao todo foram recebidos 15 projetos o que, para Rafael Zamorano, do Núcleo de Pesquisa Coordenador PIBIC/CNPq-Ibram no Museu Histórico Nacional, mostra a vitalidade da pesquisa no Ibram e a aderência ao programa por parte dos seus doutores. “A qualidade dos projetos enviados e dos currículos dos proponentes confirma a excelência acadêmica e científica do nosso corpo técnico” comentou.

 

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Pontos de Memória: oficializado o regimento interno do Comitê Consultivo

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Instituído como política pública do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) pela Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, o Programa Pontos de Memória tornou oficial a participação da sociedade em sua condução com a publicação do regimento interno de seu Comitê Consultivo, na última terça-feira (3).

Criado pela Portaria nº 315, o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória é composto por representantes de pontos de memória de todas as regiões brasileiras, das redes temáticas e territoriais e dos pontos de memória considerados pioneiros, além de representantes de departamentos que integram a estrutura do Ibram e do presidente do órgão.

A instância colegiada, de caráter permanente, tem como função promover debates e propor ações, estratégias e diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à museologia social. O comitê se reúne duas vezes por ano, sendo uma reunião presencial e outra virtual.

O regimento interno foi aprovado durante a primeira reunião presencial do Comitê Consultivo, realizada em junho passado em Brasília (DF), e referendado durante a 26ª reunião da diretoria colegiada do Ibram, que aconteceu no dia 22 de agosto.

 

Agendas

Exposição Caio Fernando Abreu - Doces Memórias

O quê: Exposição em homenagem ao escritor Caio Fernando Abreu que neste ano completaria 70 anos. As obras de Caio Fernando Abreu abordam temas universais ao tanger experiências do cotidiano. Amor, relações afetivas, sexo, fé, medo e solidão aparecem traduzidos em uma linguagem que provoca identificação. Parte dessa vivência, que não está nos livros, aparece na exposição "Doces memórias". O acervo reúne cartas, versões originais de textos publicados, prêmios, manuscritos, móveis, fotos, áudios e até roupas. Entrada gratuita.
Quando: De 13 de setembro a 28 de outubro. De terça-feira a domingo, das 9h às 18h30.
Onde: Galeria Acervo do Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul Lote 02 - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF)
Informações: (61) 3325-5220

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Debate e Oficina de Libras: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

O quê: O Museu do Memorial da Inclusão promove debate com os visitantes sobre a redação do Enem 2017 (Desafios para Formação Educacional de Surdos), seguido de oficina de Libras e visita pela exposição com destaque para o acervo sobre deficiência auditiva. Inscrições pelo e-mail memorial@sedpcd.sp.gov.br.
Quando: Dia 18 de setembro de 2018. Das 14h às 16h.
Onde: Museu do Memorial da Inclusão, sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo/SP).
Informações: (11) 5212-3727

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Plataforma 2018: Brasil do Amanhã

O quê: Debate que propõe o desenvolvimento de temas de interesse nacional, a partir de dados concretos, evidências ou constatações acadêmicas com o objetivo de aprimorar o nível de informação, engajamento social e mobilização no período que antecede o processo de representação democrática pelo voto. Com mediação de Marcelo Lins (GloboNews) participam: Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA); André Baniwa Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI); Adalberto Veríssimo Co-fundador do Imazon e André Ferreti Gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Boticário.
Quando: 17 de setembro, segunda-feira. Das 18h às 21h.
Onde: Auditório do Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).
Informações: rsvp@museudoamanha.org.br

 

Cursos e oficinas

II Seminário Organização do Conhecimento e Gestão Documental

O quê: Promoverá debates sobre Organização do Conhecimento e Gestão documental entre profissionais e estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação das áreas de Ciência da Informação.   Haverá conferência, mesas redondas e apresentação de trabalhos em duas sessões diárias. Evento gratuito.
Quando: 17 e 18 de setembro de 2018.
Onde: Auditório Elke Hering da Biblioteca Universitária da UFS (Av. Desembargador Vitor Lima, 145 - Trindade – Florianópolis/SC).
Informações: https://conferencias.ufsc.br/index.php/grupokod/IIseminariokod