Boletim eletrônico Nº 738 - Ano XVI - 7 a 14 junho de 2019

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Publicada a Declaração de Interesse Público (DIP)

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 07, a Resolução Normativa Nº 2, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a Declaração de Interesse Público (DIP) de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.

Prevista no art. 5º da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e nos arts. 35 a 43 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, a DIP é um dispositivo legal voltado à proteção de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização, de propriedade pública ou particular, cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representem valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística.

Resultado de ampla participação na sociedade, a DIP consiste em mais um instrumento disponível para garantir a preservação de bens que integram o patrimônio cultural brasileiro. “A declaração também contribui para impedir a destruição e auxilia no combate ao tráfico ilícito de bens culturais, por meio do acompanhamento das transações que envolvam a sua circulação e comercialização”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Paulo César Brasil do Amaral.

Segundo o presidente, a DIP se alinha à Recomendação para Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Nesse contexto, cabe destacar, também, que qualquer pessoa de direito público (municipal, estadual, distrital ou federal) ou privado, pode solicitar a DIP junto ao Ibram de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Resolução Normativa n° 02. Leia mais

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Ibram, BNDES e Benfeitoria apresentam, no Museu da República, o programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a SITAWI e a plataforma Benfeitoria realizaram, na terça (4), um workshop gratuito para a apresentação do programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural. O objetivo da oficina foi divulgar e explicar a nova modalidade de financiamento do BNDES que pretende triplicar a arrecadação de projetos de financiamento coletivo (conhecido como crowdfunding).

Voltado para projetos que deixem legados para o patrimônio cultural brasileiro, o programa prevê o aporte do BNDES em R$ 2, para cada R$ 1 doado pela sociedade, observando o valor máximo de aporte do banco de R$ 200 mil para cada projeto. Podem participar iniciativas de promoção e acesso do patrimônio para novos públicos, tecnologias que melhorem sua experiência, projetos que capacitem profissionais do setor ou projetos de preservação à memória.

O evento aconteceu no auditório do Museu da República/Ibram, no Rio de Janeiro, e reuniu cerca de 40 participantes. A cofundadora da Benfeitoria, Tatiana Leite, fez uma apresentação sobre a relevância do financiamento coletivo para o setor, apresentou o edital e tirou dúvidas dos participantes. No final da manhã, os participantes fizeram, ainda, exercícios de cocriação de projetos, deixando clara a potência de se criar legado para Patrimônio através de projetos inovadores de pequeno e médio porte.

O coordenador da área de Financiamento e Fomento do Ibram, Rodrigo Marques, explicou que o Ibram pretende apoiar os demais eventos que serão realizados pelo Brasil para disseminar o edital pela oportunidade que ele representa de financiamento e inovação para o setor museal. Estão previstos encontros em São Paulo, Brasília, Belém, Recife e Porto Alegre.

No próximo dia 18, o programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural será apresentado na sede do Ibram, em Brasília. O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas no site do Ibram, nos próximos dias. Leia mais

Sobre o Matchfunding BNDES+
Com R$ 4 milhões de fundo, o Matchfunding BNDES+ é o primeiro edital do setor público a adotar um modelo de financiamento combinado, unindo o aporte direto do BNDES ao financiamento coletivo. Para receber os recursos efetivamente, as iniciativas deverão atingir suas metas de arrecadação, que serão informadas ao público. Serão apoiadas as ações que apresentarem um índice mínimo de pulverização de recursos. A ideia, com isso, é que sejam efetivamente realizados os projetos que contem com amplo engajamento do público.

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Ação simulada do corpo de bombeiros no Museu Casa da Hera

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O Museu Casa da Hera/Ibram, em parceria com o 22° GBM – Destacamento de Bombeiros de Vassouras (RJ), realizou, na última segunda-feira, dia 04, uma ação simulada em caso de sinistro a fim de elaborar um plano de combate a incêndio específico para o Museu. A atividade foi realizada a partir de informações, análises de plantas e estudos técnicos do local. O objetivo da ação foi avaliar o tempo de resposta para um eventual acidente real, além de orientar servidores e terceirizados sobre como agir em um possível incêndio no Museu.

A informação aliada ao treinamento irá proporcionar aos trabalhadores mais conhecimento para agir de maneira correta em caso de emergência. “Assim, caso haja alguma necessidade, será possível dimensionar com maior clareza e verificar a melhor forma de intervenção e abordagem”, afirma o diretor do Museu, Cirom Duarte e Alves.

Foto: Operação simulada de combate a incêndio realizada no Museu Casa da Hera

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Parceria entre Museu do Ouro, UFMG e Prefeitura de Sabará realiza o Projeto Itinerários Educativos

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O Museu do Ouro/Ibram recebeu essa semana alunos do 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Marita Dias, como parte das atividades realizadas no Projeto Itinerários Educativos, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Prefeitura de Sabará.

A partir de um tema central, o roteiro leva os alunos da rede de ensino pública de Sabará a explorar os espaços públicos da cidade, participando de atividades de campo com abordagens interdisciplinares, sobre conteúdos de história, geografia, ciências e literatura.

O tema trabalhado no primeiro itinerário foi a Água. Com material educativo desenvolvido pelo Museu, escola e UFMG, foram trabalhados quatro categorias: as águas auríferas, águas fervidas, águas de beber e as águas musas (imaginárias).

Na visita ao Museu, os alunos ouviram explicações sobre como era o uso social da água no século XVIII e XIX, sobre o uso da água no casarão do museu e seu acesso nas demais residências. Na terça-feira (4), acompanhados de um guia, eles fizeram uma caminhada pelo Parque Natural da Chácara do Lessa – onde eles visitaram uma mina desativada e ouviram explicações sobre o uso da água na mineração.

Na segunda-feira (03), os alunos foram até a Biblioteca Pública de Sabará onde participaram de uma roda de conversa com o escritor sabarense, Anderson Vianna, autor do livro “A Lagoa do Padre”, obra de ficção baseada na lenda da Lagoa da Reta de Sabará. O autor falou sobre o seu processo criativo e deu detalhes curiosos sobre o livro.

De acordo com a responsável pelo setor educativo do Museu do Ouro, Isabella Carvalho de Menezes, o Projeto Itinerários Educativos é também uma oportunidade que os alunos têm de conhecer os espaços da cidade, além do contato com o patrimônio cultural. Ela comentou que os próximos temas a serem trabalhados no Projeto são a Religiosidade, Vestuário, Gastronomia e Saúde.

O coordenador do curso de Museologia da UFMG, Jezulino Lúcio Mendes Braga, explica que o Projeto faz parte do curso de extensão universitária e baseia-se na metodologia da educação museal, ao promover uma conexão das narrativas do Museu com a cidade e suas memórias.

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Museu do Diamante oferece atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Cartaz Semana do Meio Ambiente

Na quarta-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Museu do Diamante/Ibram promoveu o Quintal Permacultural, em que foi realizada uma oficina de confecção de mini composteiras e a distribuição de mudas.

As atividades foram organizadas em parceira com o Grupo de Estudos e Práticas em Permacultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e fazem parte da programação da 13ª Semana do Meio Ambiente de Diamantina, cujo tema é “Conscientizar para preservar”.

Até o dia 9 de junho, o Museu do Diamante, a Prefeitura Municipal de Diamantina, a UFVJM e outras instituições ligadas às questões ambientais de Minas Gerais oferecerão eventos como palestras, atividades de lazer e ações educativas em diversos locais do município de Diamantina. No sábado (8), em parceria com Instituto Biotrópicos, o Museu oferecerá ainda uma iniciação à observação de aves.

Semana da Integração

O Museu do Diamante participa da VII Semana da Integração – ensino, pesquisa e extensão, também em parceria com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Em cartaz até 8 de junho, a exposição coletiva Raízes traz obras de Gildásio Jardim, Nilmar Laje e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), retratando mulheres do Vale.

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TCU detecta deficiências gerenciais em museus administrados por órgãos federais

TCU museus federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Educação (MEC) que, com o apoio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), adote as medidas cabíveis para elaborar um plano de ação para a implementação de mecanismos de supervisão, coordenação e orientação dos museus que estão sob a responsabilidade das universidades federais, com especial atenção à segurança dos prédios e dos acervos desses museus.

Reunidos na última sessão plenária (29/5), os ministros da Corte de Contas também fizeram uma série de determinações para que o MEC e os ministérios da Defesa, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, das Relações Exteriores, da Economia e da Justiça, além da Secretaria Especial da Cultura, adotem medidas em respeito aos princípios administrativos da legalidade, da eficiência, da economicidade, da transparência, do planejamento e da prevenção de risco patrimonial. O trabalho das respectivas pastas deve estar sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República e contar com o eventual apoio técnico do Ibram.

As deliberações constam do Acórdão 1.243/2019, referente ao levantamento que teve por objetivo verificar as condições de segurança de patrimônio dos museus sob a responsabilidade de órgãos ou entidades federais – além de identificar os principais riscos e oportunidades de melhoria na gestão patrimonial e orçamentária desses equipamentos públicos. O processo que tratou da questão (041.083/2018-0) foi relatado pelo ministro-substituto André Luis de Carvalho.

Em Plenário, o ministro-relator destacou que somente 2,2% dos museus universitários teriam um plano de segurança ou de emergência, enquanto que 37% dos museus vinculados ao Ibram contariam com esse plano. “Aproximadamente 57% dos museus pesquisados não contariam com o ‘Habite-se’ , cerca de 74% não contariam com vistoria do Corpo de Bombeiros e 81% não contariam com o apoio da Brigada de Incêndio”, acrescentou André Luis de Carvalho. Leia mais

 

Agendas

InventaRio – Inventários da Cultura Carioca

O quê: O Museu da República/Ibram vai sediar o InventaRio – Inventários da Cultura Carioca. O evento tem como objetivo celebrar a diversidade cultural e os valores materiais e imateriais do Rio de Janeiro a partir das percepções sobre a mediação cultural e da cidade como campo de conhecimento comum. Além de oficinas de dança e criação de instrumentos, brinquedos e adereços, a programação conta com seis rodas de trocas de saberes sob a perspectiva da arte/educação como instrumento cultural.
Quando: 08 e 09 de junho
Onde: Museu da República/Ibram
Mais informações: https://www.facebook.com/museudarepublica/

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Museu de Energia de Itu oferece visita em libras

O quê: O Museu de Energia de Itu lança um projeto de visitas mediadas em Libras. O visitante será apresentado às exposições com o objetivo de compreender a história da energia e sua aplicação no cotidiano e no ambiente doméstico. A visita em Libras aborda as memórias do sobrado que abriga o Museu da Energia, construído em meados do século 19, no Centro Histórico de Itu.
Quando: Duas vezes ao mês até o fim do ano. A primeira visita mediada gratuita será dia 08/06.
Onde: Museu de Energia de Itu (Rua Paula Souza, 669, Centro | Itu - SP)
Informações: (11) 4022-6832

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Exposição Tempo e Silêncio

O quê: Mostra fotográfica de Giordano Toldo, 1º selecionado no Concurso de Fotografias AAMARGS/MARGS. O concurso tem como objetivo divulgar a obra de fotógrafos profissionais e amadores. O trabalho apresentado em ‘Tempo e Silêncio’ foi desenvolvido na cidade de Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e apresenta uma relação entre o corpo flexível e jovem contrastando com a ruína da construção civil, abandonada e esquecida no descaso.
Quando: até 31 de julho
Onde: Café do Museu de Arte do Rio Grande do Sul - Praça da Alfândega, s/n - Centro Histórico de Porto Alegre
Informações: (51) 3211-5736

 

Cursos e oficinas

Oficina: Compartilhando Boas Práticas - Processo de Aquisição AVCB e Encontro Regional de Museus

O quê: A oficina tratará sobre os meios e práticas decisivas para emissão do documento expedido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). O laudo é importante para as instituições pois certifica que, durante a vistoria, a edificação possui condições de segurança contra incêndio, tendo um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas que garantem um ótimo nível de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico. A ação é destinada a profissionais que atuam na área museológica.
Quando: 12 de junho, às 14h.
Onde: Museu Casa de Portinari - Praça Candido Portinari, 298 - Centro - Brodowski/SP.
Informações: 12 de junho, às 14h.

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4º Seminário Brasileiro de Museologia

O quê: Quais os compromissos da Museologia na atual conjuntura política? Que alterações têm ocasionado na ação do museólogo? Em que medida as transformações na esfera pública evidenciam perspectivas de compreensão de nosso objeto do conhecimento? Quais as novas demandas por musealização, acessibilidade, educação museal e representatividade? Em que medida os professores e pesquisadores do campo da Museologia têm contribuído ou desestimulado estratégias de integração, reflexões sobre a pluralidade da representação e os debates sobre a ampliação/restrição dos espaços democráticos? Algumas das respostas podem ser encontradas na própria história da Museologia, reconhecendo as estratégias de profissionais que, no passado, ousaram lutar em prol da democratização da política da memória e contra as diversas formas de preconceito. Outras reflexões surgirão dos diálogos promovidos no IV Seminário Brasileiro de Museologia, cuja temática consiste em oportuno convite para que professores, pesquisadores e grupos de interesse reflitam sobre os desafios da área em um contexto de profundas transformações sociais, políticas e epistêmicas.
Quando: 29 de julho a 1º de agosto. Inscrições no Processo Seletivo até 10 de junho.
Onde: Campus Darcy Ribeiro - Universidade de Brasília (UnB)
Informações: http://www.museologia.fci.unb.br/sebramus

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IV Seminário Arte Cultura e Poder: cidade, patrimônios e resistências

O quê: Encontro interdisciplinar entre professores de pós-graduação em Letras e de Ciências Sociais da UERJ com o objetivo de compreender as diversas formas pelas quais arte e cultura se entrelaçam com dinâmicas de poder. O próximo encontro tratará o tema Paisagens urbanas: instrumentos e processos de constituição e consagração
Quando:  13 de junho
Onde: Rua São Francisco Xavier 524 sl 9023A, 20550-900 Rio de Janeiro
Informações: http://artecultpoder.org/   -  (21) 2334-0508